Nesta semana, os banrisulenses enfrentaram mais uma rodada de negociação com o banco sem maiores avanços. O anseio dos trabalhadores, como ficou comprovado na presença massiva ao ato de abraço ao Banrisul que ocorreu no dia 11, é de que o banco honre a sua história e valorize os seus empregados. Isso não ficou expresso nas mesas de negociação de quarta (12) e quinta-feira (13).
Até o momento, o banco não apresentou propostas que atendam plenamente às reivindicações dos banrisulenses. Em grande parte dos pontos da pauta, o banco propôs apenas a manutenção do que já está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
Democratização das Relações de Trabalho
A mesa de quarta-feira se concentrou no tema da Democratização nas Relações de Trabalho. A Comissão de Organização dos Empregados (COE) cobrou igualdade de oportunidades, critérios objetivos de promoção e o fim da discriminação de forma geral. O banco afirma que deu alguns passos na direção de um ambiente mais inclusivo, com a criação de uma Gerência de Inclusão no setor de Recursos Humanos da empresa e a realização de palestras para promover o letramento sobre grupos minoritários.
“A gente viu que a criação de quotas para pessoas trans no concurso público foi muito importante e reconhecido nacionalmente, encorajou essas pessoas a evoluírem na carreira. É um movimento político e cultural”, destacou o presidente do SindBancários Porto Alegre e coordenador da COE, Luciano Fetzner.
O movimento sindical levou para a mesa a reivindicação de medidas para promover a inclusão e a equidade nos processos de promoção, progressão funcional e acesso a funções gratificadas, eliminando barreiras que dificultem o desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência, pessoas trans e demais empregados(as) pertencentes a grupos sujeitos à discriminação, garantindo igualdade de oportunidades, acessibilidade, adaptações razoáveis, quando necessárias, e critérios objetivos de avaliação.
Quanto a isso, os representantes do banco disseram que “o Banrisul ainda não está culturalmente preparado para isso”.
Para a diretora de Saúde da Fetrafi-RS e coordenadora da COE, Raquel Gil, o debate sobre a inclusão só vai avançar a partir da criação de mecanismos de reparação histórica. “A discussão está aí há muitos anos e nada avançou. Ações afirmativas seriam fundamentais para demonstrar que o Banrisul quer contribuir ativamente com uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Raquel.
Foram discutidos também os processos de seleção interna para funções comissionadas e gratificadas, especialmente em relação à eliminação da trava de um ano para participação em novos processos seletivos. A COE considera injusta a trava que pune os colegas que não quiseram mudar de município para receber a gratificação. O banco não demonstrou interesse em alterar esta prática, mas o movimento sindical seguirá insistindo na pauta.
Auxílios
Sobre os auxílios pedidos, os representantes do banco apresentaram apenas uma proposta: a possibilidade de convênio com serviços agregadores de academias e demais atividades físicas, sendo citados os aplicativos TotalPass e Wellhub. A COE problematizou que essa solução pode não atender a todos os trabalhadores, especialmente do interior, onde há poucas - em muitos casos, nenhuma - academias aderentes ao sistema. O banco alegou ser possível ampliar o credenciamento via licitação, mas acenou com voltar a discutir o tema a partir de proposta concreta que será apresentada, na perspectiva de viabilizar que o incentivo a cuidados com a saúde possa alcançar a todos os banrisulenses.
Na questão do auxílio educacional, houve uma forte pressão para que seja ampliado aos cursos de Mestrado e Doutorado, visando o incentivo à qualificação e ascensão profissional dentro do banco. O banco não deu resposta definitiva ao pleito. Assim como não apresentou novidades com relação ao auxílio creche/babá, mas se comprometeu a trazer uma proposta que amplie o apoio aos pais com filhos PCD.
Cláusulas econômicas
Sobre índices de aumento salarial, PLR e vales, o banco pretende aguardar o resultado da mesa nacional com a Fenaban. O movimento sindical reforçou, mais uma vez, a necessidade de valorização consistente nas gratificações de função, acima do índice geral.
Outro debate que persistiu na mesa de quarta-feira foi o da gratificação de caixa, estendendo-a aos colegas que hoje atuam como caixa eventual, e o da valorização dos plataformistas. Os negociadores se comprometeram a levar os argumentos dos membros da Comissão de Organização dos Empregados (COE) à diretoria do banco. O mesmo será feito com relação ao salário substituição temporária de funcionário comissionado/gratificado.
Em relação ao acúmulo de tarefas gerado pelo fusionamento de agências, os representantes do banco negaram a criação de bônus para os trabalhadores, mas afirmaram estar desenvolvendo sistema de retaguarda que resolverá o problema.
Quanto à regulamentação do trabalho externo, o banco abriu pouco espaço de diálogo. Entretanto, se comprometeu a estudar o tema, visto que a necessidade de regramento específico é pauta nacional. O Banrisul ainda trouxe à mesa o pedido de diminuição do período de apuração do banco de horas dos atuais 6 para 3 meses.
O banco colocou, ainda, um “bode na sala” ao propor que as homologações das rescisões não sejam mais feitas nos sindicatos, indo na contramão do próprio histórico de negociações das empresas do ramo financeiro. O banco argumenta que as homologações estão retornando com ressalvas. O direito à supervisão sindical na homologação, porém, é um instrumento importante de proteção dos trabalhadores do qual o movimento sindical não abre mão, pois é através dele que o trabalhador tem seus direitos assegurados na hora do desligamento da instituição.
Prevenção em saúde
Na manhã de quinta-feira (13), a mesa debateu o tema da saúde. O banco apresentou uma proposta de redação muito aquém do que vem sendo reivindicado pelos trabalhadores. “Há quatro anos, o Banrisul foi pioneiro em cláusulas sobre proteção à saúde com a participação do trabalhador em todo o trâmite. Hoje, parece que o Banrisul nega o adoecimento dos trabalhadores e a sua responsabilidade nisso”, iniciou Raquel Gil. “Não parece lógico que uma empresa que diz que quer seguir a NR1 não queira a representação dos trabalhadores no processo (de prevenção e tratamento de doenças do trabalho).”
Os negociadores se limitaram a dizer que o banco já vem cumprindo as definições legais e o Acordo Coletivo de Trabalho e que não há necessidade de ampliar as cláusulas de saúde. A partir de então, o debate ficou acalorado.
O ponto principal da discussão foi a questão da emissão de CAT - Comunicação por Acidente de Trabalho. Para o banco, esta deve ser emitida apenas após a confirmação da doença pelo INSS com a emissão do benefício B91. No entendimento dos representantes dos trabalhadores e suas assessorias jurídica e de saúde, a emissão de CAT deve acontecer a partir da suspeita da doença, para que assim os trabalhadores tenham seus direitos assegurados mesmo ante uma demora no processo ou um possível indeferimento do INSS.
“Gostaríamos que o banco reavaliasse essa questão da emissão de CAT, pois não há grandes divergências entre as partes. Nós podemos avançar nesta cláusula e até servir de modelo nacionalmente. Todas as informações que estamos apresentando sobre isso não foram tiradas das nossas cabeças e sim de dados trazidos pela nossa assessoria e do próprio INSS”, argumentou Letícia Raddatz, dirigente do Sindicato de Santa Rosa e membro da COE.
A Comissão dos Empregados quer garantir que o trabalhador adoecido possa se afastar e continuar recebendo seu salário enquanto aguarda perícia e cuida da saúde. “Nossa prioridade é a prevenção. De nada adianta conquistarmos melhores salários se formos gastar a maior parte do que ganhamos em remédios e tratamentos de saúde”, frisou a diretora da Fetrafi-RS, do Sindicato do Vale do Paranhana e membro da COE, Ana Maria Betim Furquim.
Limbo
De acordo com a assessora de saúde da Fetrafi-RS, Jaceia Netz, um dos problemas que tem sido frequente no Banrisul é a confusão nos encaminhamentos ao INSS. Por vezes, o sistema de saúde do banco trata os motivos do adoecimento com CIDs diferentes e quando o trabalhador precisa renovar o período de afastamento, não é aceito pelo INSS. Além disso, no retorno ao trabalho, após a cessação do benefício e alta do perito do INSS, o trabalhador não passa por um médico do trabalho, o que está previsto em lei. Eventualmente, acaba caindo no limbo.
Diante da avalanche de dados apresentados pelo movimento sindical e da percepção de que estão crescendo os casos de adoecimento entre os empregados do Banrisul, os representantes do banco se comprometeram a levar a situação até a diretoria do banco para buscar uma convergência sobre este ponto da pauta.
A próxima rodada de negociação com o Banrisul está marcada para quarta-feira que vem, 19 de agosto, quando o movimento sindical espera avançar nas reivindicações e receber uma proposta do banco que possa ser apresentada aos banrisulenses em assembleia. Acompanhe todas as informações da campanha salarial nos canais oficiais da Fetrafi-RS e dos sindicatos.
Texto: Aline Adolphs/SindBancários de Porto Alegre e Região
Fotos: Thayssa Kruger/Fetrafi-RS