O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) recebeu uma série de denúncias de trabalhadores do Banco Itaú relacionadas aos chamados “acompanhamentos de licença” de empregados afastados por motivos de saúde. Os relatos apontam que trabalhadores apresentam atestados emitidos por seus médicos assistentes, mas acabam sendo submetidos a avaliações internas do banco que resultam na redução unilateral do período de afastamento ou até mesmo na descaracterização da necessidade da licença médica.
Segundo trabalhadores atendidos pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento Jurídico do Sindicato, o procedimento normalmente ocorre em duas etapas: uma avaliação virtual e, posteriormente, uma perícia presencial com médico do trabalho vinculado ao banco.
A convocação para esse reexame da condição de saúde do trabalhador acaba gerando constrangimento ao empregado, que é submetido a questionamentos sobre seu afastamento por parte do médico do banco.
Além da redução dos afastamentos, o Sindicato também recebeu denúncias de que o banco deixa de fornecer documentos importantes para garantir direitos durante a licença, como a declaração do último dia trabalhado e documentos necessários para a solicitação do adiantamento salarial previsto na Convenção Coletiva.
Somente na manhã da última terça-feira (27), o Sindicato realizou pelo menos seis atendimentos de trabalhadores relatando situações semelhantes, o que pode indicar uma prática sistemática.
O advogado e assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, alerta que o banco não pode alterar unilateralmente diagnósticos nem reduzir períodos de afastamento definidos pelo médico assistente do trabalhador. “O trabalhador deve comparecer às avaliações solicitadas pelo banco, mas precisa procurar imediatamente o Sindicato diante de qualquer redução indevida do afastamento, pressão para retorno antecipado ou negativa de fornecimento de documentos”, afirma Vicente. “Para nós, a conduta do banco pode ser caracterizada como assédio moral e constrangimento”, finaliza o advogado.
O Sindicato acompanha os casos e avalia medidas jurídicas e institucionais cabíveis diante das denúncias recebidas.
Orientação aos trabalhadores
O Sindicato orienta trabalhadores do Itaú que estejam enfrentando situações semelhantes a procurarem imediatamente os canais de atendimento do Departamento de Saúde e do Departamento Jurídico para registro das denúncias e acompanhamento adequado de cada caso.
Jornalista/Fonte
Dijair Brilhantes / SindBancários