O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na manhã desta sexta-feira (18), o Programa Acredita, iniciativa voltada à concessão de crédito principalmente para micro e pequenos empreendedores. O programa, sancionado por meio do Projeto de Lei 1725/2024 no último dia 10, promete injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia brasileira, com o objetivo de impulsionar negócios e estimular a geração de emprego e renda, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população.
Lula afirmou que o dinheiro tem que circular na mão das pessoas mais humildes do país. “Eu não estudei economia, mas aprendi na faculdade do povo que muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, miséria, prostituição, analfabetismo. Agora, se muitos tiverem um pouco de dinheiro, isso se transforma em riqueza, porque o dinheiro tem que circular na mão do povo”, disse o presidente.
Segundo informações do governo, o Acredita está estruturado em quatro eixos principais, que visam atender tanto empreendedores formais quanto informais, promover o acesso ao crédito imobiliário, incentivar práticas sustentáveis e facilitar a renegociação de dívidas. O programa tem potencial para injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia nos próximos anos, sendo R$ 37,5 bilhões em um período de três anos e R$ 12 bilhões adicionais em longo prazo.
Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, o Programa Acredita é uma iniciativa crucial para a inclusão financeira e a promoção de oportunidades para os brasileiros mais vulneráveis. "Esse programa tem muitos potenciais. Ele fala diretamente com a população mais vulnerável, oferecendo crédito a juros mais baixos para quem normalmente só encontra empréstimos muito caros no mercado. Além disso, ele não trata apenas da possibilidade de crédito, mas também da requalificação profissional e do acesso a vagas de emprego, o que é essencial para essas pessoas."
Juvandia ressalta ainda que o Acredita pode ser um divisor de águas para pequenos empreendedores, como cabeleireiros, vendedores ambulantes e outros profissionais informais. "Essas pessoas geralmente dependem de linhas de crédito extremamente caras, com juros inacessíveis, o que inviabiliza o desenvolvimento dos seus negócios. Com o Acredita, essas barreiras serão reduzidas, permitindo que mais brasileiros tenham acesso ao crédito e possam melhorar suas condições de vida e trabalho", completou.
As quatro verticais do Programa Acredita
Acredita no Primeiro Passo:
Voltado para a população de baixa renda incluída no Cadastro Único (CadÚnico), trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.
Além de crédito, oferece oportunidades de qualificação profissional e acesso a vagas de emprego, ajudando esses grupos a desenvolver seus negócios ou atividades produtivas.
Acredita no Seu Negócio:
Focado no apoio a pequenos empreendedores, como o ProCred 360, que oferece crédito para empresas com faturamento de até R$ 360 mil, com taxas de juros 50% menores que as do mercado tradicional.
Também promove a renegociação de dívidas de MEIs e microempresas inadimplentes por meio do Desenrola Pequenos Negócios e do Pronampe.
Acredita no Crédito Imobiliário:
Oferece incentivos ao setor de construção civil e amplia o acesso a taxas de juros mais baixas para o financiamento de imóveis.
O governo expandirá a atuação da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) para adquirir e securitizar créditos e títulos imobiliários, promovendo maior dinamismo nesse mercado.
Acredita no Brasil Sustentável:
Apoia projetos de empreendedorismo sustentável por meio do programa EcoInvest, que disponibilizará linhas de crédito com proteção cambial e condições mais acessíveis para investidores que desejam atuar em áreas de desenvolvimento sustentável no Brasil.
Para todos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Programa Acredita atende desde os pequenos empreendedores até as grandes corporações. "O Acredita não é só para quem mais precisa, é para todo mundo. Ele atende desde o mais humilde até o megaempresário que precisa de hedge cambial", destacou Haddad durante a cerimônia oficial de lançamento do programa, realizada em São Paulo, no Allianz Parque, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, presidentes de bancos e movimentos sociais.
Haddad citou que o programa é um guarda-chuva com uma série de linhas de crédito que ainda não existiam, passando por crédito pessoal, incentivo a negócios, crédito imobiliário e exportação. "O crédito, assim como a infraestrutura, é o caminho para a emancipação das pessoas", apontou.
Na sua avaliação, o efeito será positivo para o crescimento da economia brasileira ao longo dos próximos anos. "A questão do crédito representará mais um tijolinho no PIB potencial", afirmou. Haddad disse que o contingente de pessoas empregadas com carteira assinada está nos maiores níveis da história, mas, ainda assim, é preciso atender a demanda por crédito oriunda das pessoas que não conseguiram emprego formal ou preferiram empreender por conta própria.
"Não vamos jogar fora a conquista de maior contingente com carteira assinada na história. Virou moda desmerecer quem busca o caminho tradicional da força de trabalho. Mas ela hoje não é suficiente", afirmou, citando a necessidade de alternativas para atender os empreendedores e autônomos. "Quem tem um CNPJ muitas vezes não tem capital para empreender. As linhas de financiamento são essenciais".
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, a medida foi feita com uma reestruturação do mercado de crédito sem usar recursos do Tesouro. Ele também frisou que o acesso ao benefício pode ser realizado em qualquer banco. "Sem nenhum recurso do Tesouro, nós fizemos uma reengenharia financeira do FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), porque a inadimplência foi menor do que imaginávamos. Por isso, tivemos mais recursos e mais do que a gente cobra. A gente entra com a garantia, que é o que o pequeno e o micro não tem", disse Mercadante.
O evento “Acredite no seu Negócio” é uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).